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Fórum UniAbrapp e Ancep: Impactos na gestão e uso de software para operacionalização são debatidos 

Fórum UniAbrapp e Ancep: Impactos na gestão e uso de software para operacionalização são debatidos 

O segundo dia do 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus Reflexos nas Gestões – abordou o impacto das novas normas contábeis na gestão previdencial, atuarial, administrativa e orçamentária das entidades, além de refletir sobre sobre a operacionalização, via software, das alterações apresentadas na instrução contábil. O evento online e ao vivo teve início nesta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação de cerca de 700 inscritos, abrindo os debates sobre os impactos da nova Instrução Previc nº 31/20 nas gestões previdencial, administrativa, atuarial, de investimentos e de sistemas. Leia mais sobre a abertura do Fórum e os primeiros painéis de debate.

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, o dia começou com o Painel 4, que fez esclarecimentos sobre o impacto da norma na gestão previdencial e atuarial. ​Os painéis tiveram moderação de Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo da Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp. Christian Aggensteiner Catunda, Coordenador Geral da Previc, destacou que a Previc está formulando um documento de perguntas e respostas sobre a norma. “A motivação da nova Instrução nº 31 foi regulamentar a resolução CNPC nº 29; trazer alinhamento de procedimentos contábeis específicos às normas de contabilidade e reestruturar a planificação padrão, possibilitando maior detalhamento das informações e fortalecendo a transparência para evidenciação dos fatos relativos à gestão de patrimônio dos planos”, disse.

Em relação à estrutura da Instrução, consta o Anexo I sobre planificação contábil padrão;  Anexo II, com função e funcionamento de contas; o Anexo III, com modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis; e o Anexo IV que, segundo Catunda, talvez seja a grande novidade, com informações extracontábeis. “A partir da nova norma, a dívida do patrocinador deve ser registrada contabilmente. Já a provisão como forma de custeio não precisa ser contabilizada”.

Ele destacou ainda as informações extracontábeis, sobretudo as informações sobre déficit, com a importância de se ter uma interface entre contador e o atuário, e as EFPC devem mandar mensalmente, junto com o balancete contábil do período, as informações extracontábeis sobre déficit técnico a equacionar ou em equacionamento, com identificação, montantes, prazos, quantidades de parcelas e atualização. “Em relação ao equacionamento, é preciso detalhar, déficit a déficit, como está sendo tratado dentro da entidade. É preciso ainda da informação original, como ele foi equacionado, e o que levou a esse equacionamento”, explicou Catunda. O Anexo IV dá ainda orientações sobre a prestação das orientações relativas ao déficit técnico. “O objetivo principal é dar maior transparência aos participantes e conselhos das entidades, além de fazer parte do processo de supervisão da Previc”, complementou.

Análise – Giancarlo Giacomini Germany, Diretor Executivo da Mirador Atuarial, destacou o momento histórico de mudança da normativa contábil e tratou de um item específico da alteração, referente à alteração de registro de dívida da patrocinadora por serviço passado e déficit equacionado de passivo para ativo. “A Instrução nº 31 indica que as EFPC que possuem instrumento de dívida de patrocinador no grupo provisão matemática a constituir, no passivo, devem fazer a reclassificação contábil para ativo”.

Ele fez uma análise de um case para exemplificar a divisão de patrimônio até chegar no patrimônio de cobertura, que faz frente às obrigações com os participantes, e as provisões matemáticas, e explicou ainda o processo de análise do passivo do plano e a solvência para saber se é necessário ou não equacionar o déficit, e qual a diferença ao aplicar a nova regra com a mudança contábil e o efeito no índice de solvência em relação às novas normas contábeis.

Já ​Thiago Fialho de Souza, Sócio-Coordenador Técnico de Previdência da consultoria Rodarte Nogueira, fez uma apresentação sobre alterações contábeis e os reflexos nos processos de registros atuariais, tratando principalmente da abertura de recursos de portabilidade, desoneração de contribuição do patrocinador e riscos terceirizados. “A norma visa uniformizar os registros contábeis, racionalizar as contas, criar regras para divulgação de dados, possibilitar a análise do desempenho e controle, e das maior fidedignidade, clareza e transparência”, disse.

Thiago se baseou em um case de um plano instituído com parcelas de portabilidade não evidenciadas para demonstrar a abertura de recursos de portabilidade. “A Previc pretende evidenciar os valores para melhor controle sobre as parcelas não resgatáveis, além de flexibilizar o resgate de recursos portados de EFPC”. Em relação à desoneração de contribuições, com utilização do fundo previdencial, ele explica que algumas contas são carimbadas para o patrocinador, e quando o participante sai do plano, ele faz resgate, mas parte desse saldo não tem resgate, e esse recurso vai para um saldo de contas remanescente que pode ser usado pela patrocinadora.

Na questão de terceirização de risco, foram criadas novas contas para operacionalização da arrecadação, pagamento e terceirização de risco. Thiago explicou a evolução de registro dos riscos contratados em planos CD, muito utilizados em planos instituídos e planos família. “Até 2011, não havia evidenciação contábil, e o lançamento disso era direto no caixa. Em 2013, houve uma mudança que criou a conta, as contribuições totais foram agrupadas e houve repasse em outras deduções. Já em 2015, passou a ter segregação entre as contribuições, além do lançamento de sinistros pagos com contribuição eventual”.

A nova planificação contábil cria uma conta de contribuições de riscos terceirizados, explicou. “Analisando a norma, ficou claro que o legislador trouxe o que já é uma prática de alguns planos, o que foi caminhando como melhor prática para evidenciação. Dentro do normativo, é uma novidade, mas dentro da prática, vai ser uma mudança de códigos contábeis e readequação de subcontas. A norma trouxe uma padronização”, disse Thiago. Ele explicou ainda o que muda no caso de contribuições de empregadores em novas contas criadas para recepção dessas contribuições em planos instituídos. “As contas criadas facilitarão a padronização dos registros contábeis e aplicação das normas. Elas trazem também maior transparência para os stakeholders”. Thiago atentou para a necessidade de constar em Nota Técnica e Notas Explicativas, quando aplicável, as novas contas.

Sobre as informações extracontábeis, que já são de natureza informativa, ​Daniel Pereira da Silva, Sócio Diretor da Wedan, destacou que o grande objetivo é acompanhar os balancetes para dar um acompanhamento mensal sobre os déficits técnicos, seja o equacionado ou a equacionar. “Essas informações têm, basicamente, três grandes grupos: déficit técnico a equacionar (mínimo), que é a verificação do resultado do plano ao final do exercício que passa a ser anual; déficit equacionado e como as patrocinadoras, participantes e assistidos estão financiando os déficits; e como é feita a amortização”.

Daniel explicou como são colocadas essas informações em cada campo, trazendo de forma exemplificativa como isso funciona na prática em caso de um plano BD sem submassa. Ele destacou que a nova norma tem o objetivo de uniformizar os registros contábeis expressando com fidedignidade, clareza e transparência, a real situação econômico-financeira e o equilíbrio técnico dos planos de benefícios. “Apesar do acompanhamento do déficit técnico ajustado a equacionar ser anual, recomenda-se o acompanhamento mensal, por meio do Laudo Técnico Executivo de Gestão, de forma a se proteger de eventuais surpresas que possam ocorrer no fim do exercício”, disse.

Gestão Administrativa e Orçamentária – O Painel 5 tratou daabertura das contas de custeio administrativo, da alteração da forma de apresentação das contas de despesas administrativas, de fundos administrativos a descoberto e reflexos na elaboração do orçamento do PGA. Evenilson de Jesus Balzer, Coordenador da Comissão Técnica Sul de Contabilidade da Abrapp e Vice Presidente da Ancep, tratou das principais alterações no PGA, como criação da conta empregador nos planos instituídos, criação das contas de perdas estimadas, criação da conta de custeio administrativo dos investimentos, entre outros. Ele ressaltou que a norma eliminou a conta diferido e dispensa a avaliação de imóveis que estão no imobilizado. “Em outro ponto, há a inclusão de mais contas de contribuição para custeio-empregador e da conta de receita proveniente de seguradoras, entre outras”, disse.

Já Julio Cesar Medeiros Pasqualeto, membro da Comissão Técnica Sul de Contabilidade e membro do Conselho Deliberativo da Ancep, destacou que a novidade é o fundo administrativo compartilhado, ferramenta para fazer melhor rateamento entre os planos. “Isso é algo que não pode ser apenas contábil, uma vez que a contabilidade, nesse caso, deve refletir as prioridades da entidade como um todo”, disse. Sobre o fundo descoberto, Julio Cesar explicou que antes não se podia apresentá-lo de fato, e ao se tentar, gerava uma distorção. “As entidades, ao criarem um plano, começam com as despesas maiores que as receitas, podendo ficar a descoberto. Assim, a contabilidade cumpre corretamente o seu papel de espelhar a realidade, e as receitas futuras vão cobrindo com o passar do tempo o saldo negativo que havia antes, tudo seguindo um estudo adequado de viabilidade”, destacou.

Focando no processo orçamentário, que precisa estar alinhado à contabilidade, Maria Elizabete da Silva, Coordenadora da Comissão Técnica Nordeste de Contabilidade da Abrapp e Diretora Técnica da Ancep, destacou que a nova Instrução trouxe mais simplicidade ao recorte das informações. “Mesmo entidade menores já estão se familiarizando com o planejamento orçamentário, uma vez que a melhor compreensão dos impactos futuros ajuda a reduzi-los e a decidir melhor”. Ela pontuou que a norma traz pontos importantes ao processo orçamentário. “O orçamento é fundamental num momento de delicado equilíbrio entre receitas e despesas. Além disso, é preciso ter clareza quanto ao fluxo de recursos no interior do PGA, e a nova norma contribui nesse sentido”, destacou, enfatizando que o ambiente de discussões aberto, com contribuições vindas dos mais diferentes universos, seja Abrapp, Ancep, Previc ou UniAbrapp, permite normativos melhores e sua melhor aplicação.

Operacionalização – O último painel do dia trouxe a avaliação das empresas de software sobre a operacionalização das alterações apresentadas na instrução contábil, analisandoo que deve ser processado nos softwares, a forma de apresentação para atendimento normativo, custos envolvidos e cronograma para conclusão. Segundo Glauco Milhomem Balthar, Diretor de Tecnologia e Operações da Quanta Previdência, as entidades terão que ser atendidas em suas novas demandas provenientes das mudanças feitas no plano de contas. “Todos ficamos preocupados, especialmente os profissionais de TI, com o pouco prazo e o grande número de tarefas ao mesmo tempo. Há uma perigosa coincidência com a e-financeira, Lei Geral de Proteção de Dados, e-social, entre outros”, pontuou.

Diante do prazo curtíssimo, Glauco avaliou que é preciso definir tão logo possível um plano de trabalho. “Existe ainda a preocupação sobre como irão coexistir dois planos de contas, o atual, relativo ao exercício de 2019, sendo fechado até março de 2020, e o novo, já exigindo apropriações relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março”, questionou.

Visando atender a essa demanda das EFPC, Vinicius Azevedo, Diretor de Desenvolvimento da Sinqia, destacou que na empresa foi feito um grupo de trabalho envolvendo todas as plataformas de forma clara para facilitar o trabalho, inclusive nos aspectos relativos às informações extracontábeis. “Novos ambientes estão sendo criados e validados, com alto grau de aderência e automatismo. Tudo está sendo feito para dar às entidades tempo para proceder as validações e o conjunto de ajustes necessários”, pontuou. Marcus Moraes, CEO da CMCorp, reiterou que a ideia é atender às entidades facilitando ao máximo a criação e importação de planos, com fácil padronização e tudo muito integrado, com filtro de inconsistências.

O 1º Fórum UniAbrapp Ancep conta com o patrocínio de CMCorp, Itajubá, JCM Consultores, Mirador, Moore, PPS, PwC, Rodarte Nogueira, Sinqia, Wedan.

Com colaboração de Jorge Wahl

Fórum UniAbrapp e Ancep discute provisão de perdas de ativos de crédito e informações extracontábeis

Fórum UniAbrapp e Ancep discute provisão de perdas de ativos de crédito e informações extracontábeis

O 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus Reflexos nas Gestões – promoveu a discussão dos novos normativos contábeis publicados recentemente pela Previc ou em fase de consulta pública. Com o título de “Política de risco e avaliação dos investimentos sem mercado ativo”, o Painel 2 discutiu a nova regulação da Previc sobre provisão para perdas associadas ao risco de crédito, que está em audiência pública. Já o Painel 3 tratou do tema das Informações extracontábeis dos fundos de investimentos e imóveis presentes na nova Instrução Previc nº 31/2020.

O evento teve abertura nesta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação de cerca de 700 inscritos, e contou com a presença de Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp; Lúcio Rodrigues Capelletto, Diretor Superintendente da Previc; ​Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp; e ​Roque Muniz de Andrade, Presidente da Ancep (leia aqui). O evento terá duração de 3 dias até próxima sexta-feira com uma série de painéis que abordarão os impactos das novas regulações da Previc nas gestões previdencial, administrativa, atuarial, de investimentos e de sistemas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) – clique aqui para ler sobre a abertura.

No Painel 2, Emilio Mayrink Sampaio, Gerente de Renda Fixa da Previ, centrou a sua exposição na experiência da entidade em gestão de risco e na norma que está em fase de Consulta Pública 007/2020. A nova norma deve propor novos critérios de classificação dos ativos financeiros e regras para constituição de provisão para perdas, associadas ao risco de crédito. A equipe da Previ já realizou uma análise prévia da minuta proposta pela autarquia. As propostas já foram enviadas à Abrapp, onde foi constituído um Grupo de Trabalho (leia mais) com a finalidade de elaborar propostas para aperfeiçoamento da norma.

Fórum UniAbrapp Ancep Painel 2Emílio ressaltou que a gestão de risco na Previ está apoiada no tripé risco, retorno e liquidez, e tem como um de seus pontos altos  o “Chinese Wall” erguido na entidade entre as áreas de investimento e de análise de risco. “Isso blinda bastante os processos decisórios na entidade e torna o processo todo mais seguro”. 

O Gerente da Previ observou que poucas entidades têm tamanho para trabalhar com uma metodologia própria de análise de crédito. No caso de alguns ativos de maior valor, reprecificados diariamente, as entidades nem precisam se preocupar porque o seu preço diário já embute a avaliação que o mercado faz do risco.

Mas há  um desafio em sua operacionalização, pois a nova norma não define claramente quais são os ativos financeiros que lhe são sujeitos. Essa sugestão é um dos pontos que deverão ser propostos pelo sistema à Previc na audiência pública em curso.

Empréstimos – ​Everaldo França, Consultor de Investimentos da PPS Portfolio Performance, disse que os empréstimos aos participantes é uma das operações que menos riscos trazem às entidades. Porém é preciso estar atento para verificar se a nova normatização da Previc não irá gerar custos muito altos com as novas exigências.  “Se envolver um grande número de controles, podem trazer despesas que as inviabilizem”, comentou.

Fábio Augusto Junqueira de Carvalho, Sócio da JCM Consultores defendeu que não se deveria incluir as carteiras de empréstimos entre os ativos de crédito do novo normativo, Disse que os empréstimos aos participantes, em geral, têm índice de inadimplência próximo de zero. Se for seguida uma política adequada de concessão do empréstimo, levando em conta a margem consignável e a reserva existente, não haveria necessidade de realizar provisão de perdas.

Junqueira disse que, do jeito como a norma está sendo proposta pela Previc, a análise do risco de crédito será exigida de todas as entidades, e isso inclusive para aquelas que terceirizam os seus investimentos, o que pode trazer custos adicionais inadequados.

Sistema financeiro – Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo da Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp, participou como moderador do painel e questionou se a nova norma em consulta pública, que tem como base regulações exigidas pelo Banco Central e CVM às instituições financeiras, seria adequada para as entidades fechadas (EFPC).

Everaldo França disse acreditar que a Previc não quer simplesmente copiar e implantar normas do sistema financeiro para a Previdência Complementar Fechada. “Não acredito que a Previc irá copiar os normativos de fora. É preciso realizar uma série de adaptações”, comentou. O consultor disse que, obviamente, as EFPC não devem ter um tratamento semelhante a um banco nesta questão de classificação dos ativos de crédito.

Extracontábil – Uma das principais novidades da Instrução Previc nº 31/2020 é o surgimento de um novo grupo de informações extracontábeis que será exigido pela autarquia a partir de julho de 2021. “A novidade da nova Instrução é o grupo extracontábil, que trará informações consolidadas da carteira de investimentos junto ao balancete. O objetivo desse novo grupo não é o de substituir o Demonstrativo de Investimentos [DI]”, disse José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc. 

Ele disse que a Previc irá publicar um documento do tipo “perguntas e respostas” para orientar as EFPC na prestação de informações da nova instrução.

Luciano Magalhães, membro do GT de Operacionalização do CNPJ por Plano da Abrapp, disse que as entidades terão de enfrentar o desafio de avançar não apenas na prestação de informações para a Previc, mas também de organizá-las de maneira que seja possível sua utilização para a tomada estratégica de decisões.  

Ele disse também que muitas informações que a Previc irá pedir no grupo extracontábil já está disponível em outros documentos das entidades, basta promover uma reorganização de processos para consolidá-los para a prestação de informações. Magalhães apontou ainda que muitas entidades ainda têm grande espaço para avançar na substituição de processos manuais para sistema automatizados.

Luiz Felipe Dutra, Coordenador da CT de Contabilidade Centro-Norte da Abrapp e Diretor da Ancep concordou que a parte da nova instrução que está pedindo o envio de informações do grupo extracontábil não está pedindo nada diferente do que já é enviado através do DI. 

Acompanhe a cobertura do evento no Blog Abrapp em Foco. O 1º Fórum UniAbrapp Ancep conta com o patrocínio de CMCorp, Itajubá, JCM Consultores, Mirador, Moore, PPS, PwC, Rodarte Nogueira, Sinqia, Wedan.

Com colaboração de Jorge Wahl

Presidentes de Abrapp, Ancep, UniAbrapp e Superintendente da Previc abrem 1º Fórum

Presidentes de Abrapp, Ancep, UniAbrapp e Superintendente da Previc abrem 1º Fórum

O 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus Reflexos nas Gestões – teve abertura nesta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação de cerca de 700 inscritos, e contou com a presença de Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp; Lúcio Rodrigues Capelletto, Diretor Superintendente da Previc; ​Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp; e ​Roque Muniz de Andrade, Presidente da Ancep. O evento terá duração de 3 dias até próxima sexta-feira com uma série de painéis que abordarão os impactos da nova Instrução Previc nº 31/20 nas gestões previdencial, administrativa, atuarial, de investimentos e de sistemas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) (veja programação completa).

O Diretor Presidente da Abrapp participou da abertura do encontro enfatizando a importância da parceria e do diálogo entre Abrapp, Ancep e Previc. Disse que o trabalho conjunto entre a UniAbrapp e Ancep frutificaram para a realização deste primeiro fórum com uma programação de altíssimo nível. Luís Ricardo parabenizou toda a classe de contadores das EFPCs que desempenham um trabalho fundamental para a boa governança e transparência do sistema. Ele lembrou a memória de Edgar Grassi, que faleceu neste mês de setembro, e deixou legado em sua atuação profissional e acadêmica.

Luís Ricardo ainda chamou a atenção para a importância da consulta pública sobre provisionamento relativo aos ativos de crédito privado das EFPCs que se encontra em consulta pública na Previc. Lembrou que a Abrapp constituiu um Grupo de Trabalho (leia mais) para elaborar propostas para aperfeiçoamento da minuta que está em audiência.

Lúcio Capelletto ressaltou a abertura da Previc ao diálogo com o sistema e profissionais contadores. Ele parabenizou a classe pela comemoração do Dia do Contador em 22 de setembro, como uma categoria que desempenha papel importantíssimo para o país. O Diretor Superintendente da Previc lembrou dos esforços da autarquia para o aperfeiçoamento das normas contábeis do sistema de Previdência Complementar Fechada, em especial, com a elaboração e publicação do novo Plano de Contas através da Instrução Previc nº 31. Reforçou ainda que a regulação precisa avançar ainda mais em seu aperfeiçoamento e citou a nova norma que está sendo discutida sobre a provisão de perda dos ativos de crédito.

UniAbrapp e Ancep – Luiz Brasizza falou que o 1º Fórum UniAbrapp Ancep é um marco no sistema com elevado número de inscritos. Ressaltou que as áreas contábeis cumprem papel fundamental para se alcançar maior transparência e controle na gestão das entidades. “Amizade é bom, mas controle é melhor”, disse o Diretor Presidente da UniAbrapp.

Em seguida, informou alguns números importantes da UniAbrapp que já teve 13 mil participantes em cursos e treinamentos desde sua criação. Já contou com 6 mil inscritos em cursos de Ensino à Distância. Além disso, promoveu 5 turmas do MBA em Previdência Complementar. Brasizza anunciou uma novidade: a formação da primeira turma 100% online do MBA da UniAbrapp cujas as inscrições estarão abertas nos próximos dias.

Ele falou ainda sobre a projeção otimista da Previdência Complementar a partir do cenário pós-Reforma da Previdência, que reforçou a consciência de maior parcela da população de não contar apenas com a aposentadoria do INSS. Brasizza lembrou também do importante legado deixado por Edgar Grassi para o sistema e reforçou sua importante contribuição através de atuação como especialista da UniAbrapp em diversos programas e cursos.

O Presidente da Ancep fechou o painel de abertura do 1º Fórum com uma visão geral do evento, e elogiou a excelente programação elaborada por Geraldo de Assis Souza Jr. Disse que a Ancep apoia o aperfeiçoamento recente das normas contábeis realizado pela Previc. “Concordamos com as mudanças e com a modernização das normas. Isso significa mais trabalho para nós contadores, mas a atualização das normas é algo que se deve buscar sempre”, disse Roque Muniz.

Ele lembrou que as regras anteriores ficaram vigentes durante 11 anos e que era realmente necessário promover uma alteração no Plano de Contas. E disse que agora as informações estarão também mais coordenadas e abrangentes por envolver dados não apenas contábeis, mas também atuariais, de investimentos e dos sistemas. “Agoras as informações contábeis estarão mais integradas com o Demonstrativo de Investimentos e demais dados dos planos”, comentou Roque.

O Presidente da Ancep não poderia deixar de homenagear Edgar Grassi, que teve atuação destacada também na associação. E encerrou sua fala ressaltando a importância da parceria com a Abrapp e UniAbrapp e a necessidade de reinvenção do sistema, que um lema sempre reforçado pelo Diretor Presidente da Abrapp e que ele também procuro transmitir a outros.

O 1º Fórum UniAbrapp Ancep conta com o patrocínio de CMCorp, Itajubá, JCM Consultores, Mirador, Moore, PPS, PwC, Rodarte Nogueira, Sinqia, Wedan.

Leia matérias no Blog Abrapp em Foco sobre o 1º Fórum nos próximos dias.

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