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Capef, Elos, Viva Previdência, Infraprev, Serpros e Eletros são reconhecidas com Selo de Autorregulação

Capef, Elos, Viva Previdência, Infraprev, Serpros e Eletros são reconhecidas com Selo de Autorregulação

O Conselho de Autorregulação concedeu, nesta última sexta-feira (20), o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos para as entidades Capef, Elos, Viva Previdência, Infraprev, Serpros e Eletros. A chancela é o reconhecimento maior concedido pelo programa de Autorregulação conduzido por Abrapp, Sindapp e ICSS, com a certificação dos processos de governança de investimentos das referidas entidades.

Com os novos Selos concedidos, passam a ser 17 as entidades do sistema certificadas em Governança de Investimentos pelo programa.

“As EFPC abraçaram a causa e estão buscando o Selo de Autorregulação. O diagnóstico realizado no processo decisório da entidade é um dos grande motes da concessão do Selo: as EFPC vão superando obstáculos identificados e realizam aprimoramentos. O envolvimento crescente das associadas mostra isso: o sistema está abraçando a causa”, destaca o Presidente do Conselho de Autorregulação e Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins.

A operacionalização da certificação de processos é conduzida pelo ICSS.

Novo Código de Autorregulação em Investimentos será lançado hoje às 18h15 e já tem primeira adesão

Novo Código de Autorregulação em Investimentos será lançado hoje às 18h15 e já tem primeira adesão

A edição 2020 do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos será lançada nesta quarta-feira (18), às 18h15, no Estande do Sindapp. O estande está localizado no Espaço Institucional do 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada.

E já há motivos para comemorar: a Centrus foi a primeira entidade a solicitar a adesão à nova edição do Código de Autorregulação. Essa iniciativa é carregada de simbolismo: a Centrus foi primeira EFPC a aderir ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, logo após o lançamento da primeira edição, em 2016, e também a primeira entidade certificada com o Selo de Autorregulação, em 2017.

Resposta à sociedade – Idealizador do programa de Autorregulação, José Luiz Rauen, Vice-Presidente do Sindapp e Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação, lembra que a caminhada da Autorregulação teve início há 7 anos, a partir de uma ideia proposta no âmbito do Sindicato e abraçada também por Abrapp e ICSS.

Ele nota que o programa foi uma reação do sistema para mostrar seu compromisso com as melhores práticas, em um momento em que notícias negativas, relacionadas a casos pontuais, ganhavam as manchetes. “Precisávamos dar uma resposta para a sociedade brasileira e dizer que o sistema estava reagindo a uma tentativa de destruição. E qual foi a reação? A apresentação à sociedade brasileira de um Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, por isso esse foi o primeiro Código”.

Rauen explica a edição do 2020 contempla as atualizações normativas que surgiram desde 2016 e seu conteúdo também incentiva a adoção aos princípios ESGI. O novo formato também foi alinhado ao do Código mais recente, de Governança Corporativa, contemplando o Manual em seu corpo.

“Nossa intenção é convidar as EFPC que ainda não aderiram ao Código ou solicitaram o Selo de Autorregulação para que entrem nesse processo. É muito importante para os nossos participantes, patrocinadores, instituidores e para que possamos mostrar à sociedade que somos de fato uma indústria muito bem organizada e temos uma estrutura de Autorregulação forte e entidades com seus processos certificados”, ressalta Rauen.

Após solicitar adesão ao novo Código, a EFPC terá o prazo de 1 ano para solicitar o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos. A adesão ao Código também implicará na adesão ao Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar.

Para participar da cerimônia de lançamento e saber mais detalhes, clique na opção “Apresentação/Palestra” disponível no menu inferior do Estande do Sindapp .

Últimos dias da Certificação por Experiência: ICSS responde dúvidas no estande

Últimos dias da Certificação por Experiência: ICSS responde dúvidas no estande

No Estande do ICSS, localizado no Espaço Institucional do 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, os profissionais poderão esclarecer dúvidas sobre o que mudou na sua certificação profissional ou recertificação após a IN Previc nº 29/2020. A equipe técnica do maior instituto certificador do segmento de previdência complementar está realizando atendimendo por videochamada.

Será possível obter informações sobre as certificações profissionais disponíveis – incluindo a Certificação por Experiência que aceitará inscrições somente até 10 de dezembro – e como participar do Programa de Educação Continuada – PEC, que possibilita a recertificação.

A Autorregulação também é destaque. Os profissionais poderão saber mais sobre como fazer a candidatura da EFPC à certificação de processos via Selos de Autorregulação. Incluindo a mudança para o novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, que será lançado hoje no 41º CBPP às 18:15, no estande do Sindapp.

O atendimento da equipe do ICSS por videochamada está disponível ao longo de toda a duração do Congresso.

Associadas aprovam nova edição do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos

Em assembleias virtuais realizadas nesta quarta-feira (04), as associadas de Abrapp, Sindapp e ICSS aprovaram por unanimidade a nova edição do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos.

O Código atualizado segue agora para publicação e será lançado no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que acontecerá de 16 a 19 de novembro de 2020.

“A Autorregulação é uma ideia que deu certo. É um projeto sem volta, que veio para aprimorar e estabilizar o sistema”, ressaltou o Diretor-Presidente da Abrapp e Presidente do Conselho de Autorregulação, Luís Ricardo Martins.

O Código de Autorregulação em Governança de Investimentos foi o primeiro lançado pelo programa de Autorregulação de Abrapp, Sindapp e ICSS, antes da publicação da Resolução CMN 4.661/2018. O Código já conta com mais de 60 adesões e neste ano passou por uma atualização profunda alinhada aos novos normativos da área. O programa também conta com o Código de Autorregulação em Governança Corporativa.

Objetivos da revisitação – O Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação e idealizador do programa, José Luiz Rauen, Vice-Presidente do Sindapp, destacou que a Autorregulação já completa 7 anos de trabalho profícuo.

Rauen esclareceu que os objetivos da revisão do Código abrangeram a necessidade de atualização frente aos novos normativos, a padronização em relação ao formato do Código de Autorregulação em Governança Corporativa e a inclusão do Manual explicativo dentro da estrutura do Código.

“A diferença entre o Código e o Manual é que o primeiro estabelece parâmetros de boas práticas para a gestão de investimentos; o segundo funciona como um guia auxiliar para entendimento dos conteúdos do Código, explicando conceitos e facilitando sua leitura”, explicou Rauen.

O Coordenador ressaltou ainda três fundamentos que preocuparam os membros da Comissão Mista durante a revisitação do Código: o disclaimer de que a observação dos princípios e exigências não garante resultados dos processos de investimentos; recomendações sobre boas práticas para custódia de investimentos; e ainda o incentivo à adoção dos preceitos ASGI. Rauen

também destacou a importância de que as entidades busquem o Selo de Autorregulação – certificação que atesta o cumprimento por parte da entidade às exigências do Código.

Fortalecimento do sistema – Os Presidente da Diretoria do Sindapp, José de Souza Mendonça, e o Presidente do Conselho Diretor do ICSS, Guilherme Leão, destacaram a importância da Autorregulação para o aprimoramento do sistema.

A adesão das EFPC ao Código de Autorregulação e candidatura ao Selo traz benefícios individualmente para cada entidade, fazendo-a crescer em termos de fidúcia, evitar riscos de gestão temerária e garantir maior padrão de governança de investimentos. Mas vai além disso, impactando todo o sistema positivamente, observou Guilherme Leão.

“Conforme o programa for crescendo e as entidades aderirem, estaremos fortalecendo a previdencia complementar fechada no Brasil. Quando Abrapp, Sindapp e ICSS pensaram esse projeto, sabemos que este dará sua parcela de contribuição para a evolução do sistema e o incremento da poupança de longo prazo no País”, completou o Presidente do ICSS.

Assembleias Abrapp, ICSS e Sindapp serão realizadas amanhã 

Nesta quarta-feira, dia 4 de novembro, a partir das 14h, serão realizadas as Assembleias Gerais Virtuais da Abrapp, ICSS e Sindapp, nas quais são esperadas as participações das associadas para deliberação de matérias de relevância para as entidades. Inscreva-se aqui para participar e confira a programação das Assembleias abaixo:

▪ 14h00/14h30 – AGE Abrapp: Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos

▪ 14h30/15h00 – AGE ICSS: Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos

▪ 15h00/15h30 – AGE Sindapp: Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos

▪ 15h30/16h00 – AGE Abrapp: Propositura de Ação Coletiva em face ao Tribunal de Contas da União

▪ 16h00/16h30 – AGE Sindapp: Propositura de Ação Coletiva em face ao Tribunal de Contas da União

As três primeiras Assembleias deliberarão sobre o Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos das EFPC, que esteve em audiência pública no período de 27 de julho de 2020 a 25 de agosto de 2020, sendo aprovado pelas Diretorias das três entidades e pelo Conselho Deliberativo da Abrapp. 

As outras duas Assembleias deliberarão sobre a Propositura de Ação Coletiva em face ao Tribunal de Contas da União, extensiva aos Tribunais de Contas dos Estados e aos Tribunais de Contas Municipais, visando declarar a incompetência desses tribunais para fiscalizar as atividades da Entidades Fechadas de Previdência Complementar regidas sob a égide da Lei Complementar nº 108/2001. 

Os materiais sobre cada tema a ser deliberado foram previamente distribuídos para as associadas. As inscrições para participar das Assembleias deverão ser realizadas através deste link.

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