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Atenção: Não haverá expediente na Abrapp de 26 de março a 4 de abril

De acordo ao Decreto nº 60.131/2021 e com o objetivo de conter o avanço de casos de Covid-19 em nosso país, a Abrapp seguirá o calendário de antecipação de feriados definido pela Prefeitura de São Paulo, onde fica a sede da associação.

Por isso, não haverá expediente entre os dias 26 de março (sexta-feira) e 4 de abril (domingo). O retorno às atividades ocorrerá no dia 5 de abril (segunda-feira) a partir das 8h30. Contamos com a compreensão de todos e torcemos para que a pandemia seja controlada o mais breve possível.

Abrapp comunica que não haverá expediente de 26 de março a 4 de abril 

Por meio do Decreto nº 60.131/2021 e para colaborar com a ampliação do isolamento social com o objetivo de conter o avanço de casos de Covid-19 em nosso país, a Abrapp seguirá o calendário de antecipação de feriados definido por algumas cidades do país, entre elas, São Paulo, onde fica a sede da associação. 

Por isso, não haverá expediente entre os dias 26 de março (sexta-feira) e 4 de abril. O retorno às atividades ocorrerá no dia 5 de abril (segunda-feira). Contamos com a compreensão de todos e torcemos para que a pandemia seja controlada o mais breve possível.

 

Sindapp atualizará orientações para as EFPC sobre negociações trabalhistas

Sindapp atualizará orientações para as EFPC sobre negociações trabalhistas

Atento às mudanças de mercado e das relações trabalhistas, o sindicato patronal das EFPCSindapp atualizará seus manuais de orientações para as entidades fechadas de previdência complementar com relação a negociações coletivas e acordos coletivos de trabalho.

A atualização abrangerá os reflexos gerados pela pandemia de COVID-19 nas negociações, questões sobre teletrabalho e home office e os três anos de vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

A deliberação foi realizada na reunião da última terça-feira (16) da Diretoria do Sindapp. “É nosso papel estarmos sempre vigilantes e prontos para apoiar as EFPC em suas necessidades mais atuais”, ressalta o Presidente do Sindicato, José de Souza Mendonça.

Incentivo aos acordos – Responsável pela pasta, o Vice-Presidente, José Luiz Rauen, informa que o Sindapp oferece, desde 2018, uma cartilha para as associadas sobre Negociações Coletivas pós-Reforma.

“Não é de interesse do setor celebrar novas Convenções Coletivas, mas incentivar as EFPC a fazerem acordos coletivos inclusive com seus empregados, o que lhes dá mais flexibilidade para negociar da forma mais conveniente para as duas partes”, esclarece Rauen.

Por esse motivo, a cartilha passará a abranger orientações não apenas para as negociações coletivas, mas também para esses acordos coletivos.

Mudança de cenário – Segundo a Gerente Jurídica do Sindapp, Celia Piovezam, tem crescido o número de consultas realizadas por entidades sobre acordos coletivos de trabalho no ambiente pós-pandemia.

O Sindapp orientará as EFPC sobre os acordos coletivos com e sem a participação do Sindicato. No caso de não haver participação do sindicato dos empregados, deverá ser criada Comissão de Empregados, prática adotada por algumas entidades.

Com a adoção massiva do teletrabalho, o número de ações trabalhistas envolvendo home office disparou em 2020. Foram 4.194 processos ajuizados de março a outubro, contra 868 em igual período de 2019 – uma expansão de 383% após a pandemia, segundo dados da plataforma ‘Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho’.

Planejamento Estratégico: Abrapp supera nas entregas para as associadas no 1º ano do mandato

Planejamento Estratégico: Abrapp supera nas entregas para as associadas no 1º ano do mandato

Superação define o que 2020 representou para muitas entidades fechadas e o próprio sistema Abrapp. Essa palavra está materializada nos resultados apresentados pela Associação no encerramento do primeiro ano do Planejamento Estratégico 2020-2022.

Impactadas pelas múltiplas crises desencadeadas pela pandemia de COVID-19, a partir de março, as entidades fechadas demonstraram seu forte poder de recuperação nos meses seguintes.

“As associadas praticamente não tiveram que mexer em suas políticas de investimentos. Os processos de comunicação e relacionamento com os participantes passaram por uma rápida adaptação, permitindo que os serviços e o pagamento de benefícios não fossem interrompidos. O sistema demonstrou agilidade e resiliência diante da crise”, destaca o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.

Avanços em 2020 – A Abrapp também se reinventou e com o engajamento das associadas foi possível obter inúmeras conquistas ao longo de 2020, traçadas no planejamento estratégico da Associação, juntamente com Sindapp, ICSS e UniAbrapp.

“Atuamos para consolidar o fomento do sistema e avançamos, por exemplo, com a multiplicação dos planos voltados aos familiares de participantes”, ressalta o Diretor-Presidente da Abrapp.

Foram ainda realizados importantes avanços na orientação para a criação dos novos planos para os entes federativos. A Abrapp participou da construção de vários projetos de lei no âmbito da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK), como as propostas voltadas para a harmonização das regras entre as entidades abertas e as fechadas, acrescenta o dirigente.

Perspectivas para 2021 – Para o segundo ano do mandato, a expectativa é de ampla mobilização junto ao Parlamento. “Teremos um trabalho fundamental junto ao Congresso Nacional para avançar com o aperfeiçoamento da legislação e a busca por novas conquistas para o sistema, como por exemplo, a inscrição automática”, acrescenta Luís Ricardo.

“Por tudo isso, podemos dizer que nosso sistema continua mais do que nunca na agenda prioritária do governo brasileiro. Teremos muito trabalho pela frente, como por exemplo, a operacionalização do CNPJ, a discussão da Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário, a harmonização de regras e as propostas tributárias para incentivar a poupança de longo prazo. São temas prioritários em nossa agenda para o próximo ano, para que possamos continuar cumprindo as metas do planejamento estratégico”, completa o Diretor-Presidente da Abrapp.

Entenda o Planejamento Estratégico 2020-2022

Para que serve – Augusto Reis, Diretor da Abrapp responsável pelo acompanhamento das ações previstas no Planejamento Estratégico, contextualiza a importância dessa ferramenta para as associadas.

Esse “mapa”, com uma visão de três anos à frente, direciona as metas para os mandatos de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp, de forma integrada e com a colaboração da empresa Conecta. “O Planejamento Estratégico é uma forma de criar as estradas. Delineamos as direções para onde queremos chegar e os meios necessários, que seriam os projetos e as ações para atingirmos esses objetivos”, ressalta o Diretor.

Como é feito – O Planejamento é realizado a cada início de mandato. Ele é fruto de um amplo debate que envolve os Corpos Diretivos de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp e também da Conecta, além dos superintendentes, gerentes e outros colaboradores dessas instituições.

“Há um contingente muito grande de pessoas envolvidas nesse trabalho de início de triênio de mandato. Nesse momento discutimos quais são os principais pontos que afetam as associadas. Então, é um modelo voltado para buscarmos o melhor possível para as entidades, considerando os pontos que incomodam, aprimoramentos necessários e novas ideias de fortalecimento”, destaca Reis.

Desenho e acompanhamento – Três grandes metas aspiracionais regem o Planejamento Estratégico 2020-2022 do sistema Abrapp: 1- Transformar o sistema em prioridade de Estado; 2 – Estabelecer a Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário; e 3 – Consolidar os Planos Família adicionando 600 mil novos participantes.

Foram traçados 10 grandes projetos, que contam com a colaboração das instituições ligadas à Abrapp para fazer cumprir os objetivos estratégicos, visando o atingimento das metas aspiracionais. “Para cada um desses 10 projetos temos um conjunto de ações que precisam ser executadas. Então, o nosso acompanhamento se dá em cima dessas ações propostas”, completa o Diretor.

Principais realizações

Participação em organismos – Em complemento às conquistas já citadas pelo Diretor-Presidente, Luís Ricardo Martins, o Diretor Augusto Reis cita a participação da Abrapp junto aos diversos organismos que compõem o sistema de previdência complementar. Há um conjunto de ações do Planejamento baseadas na atuação da Abrapp junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), à Previc, à Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK) e até mesmo ao Congresso Nacional.

“Essas ações visam ajudar a compor os normativos, a legislação que será referência para o sistema. Então, todas as ações que a Abrapp realiza no sentido de participar da construção desses normativos que recairão sobre o sistema e, consequentemente, sobre todas as associadas, é uma forma de agirmos para a proteção e o bom andamento das atividades das entidades fechadas”, observa Reis.

Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário – A Abrapp estruturou um projeto de lei que visa dar proteção ao poupador previdenciário, oferecendo as condições necessárias para a defesa e incentivo da poupança de longo prazo. “A poupança de longo prazo tem um papel fundamental na economia, pois é um recurso investido em amplo horizonte de tempo. E os projetos de maior envergadura para uma sociedade normalmente são de longo prazo. Então, criar uma lei que visa dar essa proteção e, consequentemente, incentivar o poupador previdenciário, é fundamental”, afirma Reis.

Planos família – A Abrapp elaborou um Guia Rápido de Implantação de Planos Família. O Diretor lembra que essa vertente é uma das principais alternativas para o crescimento do sistema, possibilitando a entrada de novos participantes nos planos de previdência complementar. É possível agregar essa nova população por meio da criação de planos instituídos, inclusive através do Fundo Setorial Abrapp, que está à disposição das entidades associadas.

Capacitação em alta – O Diretor também destaca a atuação da UniAbrapp com a oferta de treinamentos e capacitação cada vez mais próximos das necessidades do sistema: formação de líderes, programas para conselheiros, programa para desenvolvimento de consultores previdenciários, entre outros. “Isso é fantástico porque a cultura comercial precisa estar inserida em nossas entidades. E a UniAbrapp tem estruturado cursos para a formação dessa cultura junto aos profissionais que compõem as fundações. Isso, sem dúvida, tem um peso muito grande no atingimento de nossas metas”.

Reinvenção dos eventos – O Diretor chama a atenção para os grandes eventos realizados, reinventados neste ano com o formato online, como os Encontros Regionais, o 9º Seminário de Investimentos, o 2º Encontro de Estratégia e Criação de Valor e o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada. “São eventos que destacaram temas de grande importância para essa questão da cultura comercial e também da cultura ASG e  investimentos que respeitem os critérios de sustentabilidade e governança”.

Fortalecimento da Conecta – A Conecta está preenchendo espaço de suma importância para as associadas, na medida em que cria condições para a implantação de serviços compartilhados para as EFPC, observa Augusto Reis. Ele destaca o lançamento da Central de Serviços, produto que conta com técnicas e ferramentas de automação para que as entidades desenvolvam vendas, marketing, atendimento e relacionamento. “A Conecta provê soluções e intermedia os serviços mais adequados para as EFPC, buscando ganhos de escala com preços satisfatórios para as entidades”.

EFPC são ouvidas na construção de normativos – A Abrapp tem participado da revisitação de normativos importantes para o sistema, a exemplo da Resolução CMN 4.661/2018, a IN Previc 18 e projetos de lei que tratam de incentivos tributários para os participantes. A lista inclui ainda o PLP 164 do Ministério da Economia sobre segregação patrimonial e o projeto de lei que trata da harmonização entre entidades abertas e fechadas, já citado por Luís Ricardo Martins. “Ao participar das alterações dos normativos ou do arcabouço legal que tem impacto direto sobre as associadas, a Abrapp está exercendo o papel de proteger as entidades e, consequentemente, participantes e assistidos”, acrescenta o Diretor.

Respostas tempestivas para as associadas – Ao concluir sua avaliação, Augusto Reis afirma que o sistema Abrapp tem dado respostas adequadas e tempestivas para as necessidades das entidades fechadas de previdência complementar.

“Para toda problemática em torno de nós, associadas, a Abrapp tem se sensibilizado e buscado, muitas vezes, até se antecipar nas soluções. Por isso é uma atuação tempestiva, adequada. A Associação sabe o que aflige, angustia ou prejudica as associadas e sai em defesa para resolver essas principais questões”, ressalta o Diretor.

“E o que nos deixa bastante satisfeitos com o sistema Abrapp, falo particularmente da liderança do Presidente Luís Ricardo, um incansável batalhador em prol do sistema, e da sapiência e maestria de Devanir Silva como Superintendente da Abrapp. Também não posso deixar de destacar a qualificação de toda a equipe de colaboradores de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp. Os profissionais que estão dentro dessas instituições são grandes responsáveis pelo nível de excelência dessas entregas”, completa Reis.

Funpresp-Jud altera plano de retorno ao trabalho presencial

Funpresp-Jud altera plano de retorno ao trabalho presencial

A Diretoria Executiva da Funpresp-Jud decidiu alterou o plano de retorno ao trabalho presencial, que está em andamento desde o mês de outubro e se baseia na Metodologia 10-4, com grupos alternados de trabalho na sede. A partir do dia 7 de dezembro, foi suspenso o trabalho presencial, sendo permitido apenas para os empregados que se manifestarem de forma expressa e formal e que apresentarem o resultado negativo do exame RT-PCR. A decisão da entidade acompanha o aumento do número de casos e mortes pela COVID-19 no Distrito Federal, bem como o registro de empregados infectados.

A Diretoria Executiva realizou videoconferência com a equipe para explicar o plano de retorno ao trabalho presencial, e o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, destacou a constante preocupação dos Diretores com a saúde e a vida de todos os empregados, inclusive com a realização de estudos e monitoramento diário da pandemia pelo Diretor de Investimentos, Ronnie Tavares.

Ronnie apresentou também dados recentes referentes ao Distrito Federal, como número de casos e mortes desde julho, além das respectivas curvas e do nível da ocupação de leitos. “A Diretoria está atenta. Fazemos observação diária de informações, não só de notícias, mas de coleta de dados de várias fontes, para tomar as melhores decisões”, explicou.

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