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Artigo: Previdência: Hora de rever os investimentos? – *Por Leonardo Ozorio e Sara Marques

Artigo: Previdência: Hora de rever os investimentos? – *Por Leonardo Ozorio e Sara Marques

O ano de 2021 começou e, na largada, já mostrou a que veio. Alguns assuntos que adormeceram no final do ano passado voltam a ser avaliados com mais profundidade. Inflação em alta, juros baixos, dólar valorizado, atividade econômica ainda fraca e (enormes) dúvidas fiscais. Neste contexto, o que esperar e como direcionar os investimentos para garantir um bom retorno? Aumentar a exposição ao risco de mercado ou de crédito; buscar novas alternativas de diversificação; investir em ativos no exterior; opções realmente não faltam. Na nossa visão, entretanto, a resposta mais coerente é: mantenha a calma! Antes de tomar qualquer decisão, é preciso considerar os objetivos dos investimentos. E, para o mercado de Previdência Complementar, especificamente, como sempre ressaltamos, temos de avaliar as perspectivas para o passivo e ativo conjuntamente.

No que se refere à evolução do passivo, há um aspecto prático que afeta toda a questão. Este ano, a Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) média definida pela PREVIC deve ser menor que nos anos anteriores. Como a estrutura de taxa de juros utilizada é baseada em uma média móvel, que tem como base os títulos públicos federais indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ela deve ficar mais baixa, aumentando o valor presente do passivo atuarial dos Planos. Já do lado do ativo, considerando que mais de 70% das carteiras dos fundos de pensão estão alocadas em títulos públicos, a rentabilidade esperada não é das mais animadoras. Mesmo prevendo uma inversão na condução da política monetária com o início de elevações na Selic já em março, o aumento dos juros não deve ser substancial. Os últimos dados do Boletim Focus indicam juros de 3,5% ao ano no final de 2021, subindo para 5% ao ano em 2022. Importante destacar a previsão de juros reais negativos em 2021.

Resumidamente, com o passivo crescendo mais que o ativo, há um aumento de pressão no equilíbrio dos Planos com parcela de Benefício Definido (BD) e, com juro real negativo, uma perda de poder de compra por parte dos participantes de planos de Contribuição Definida (CD). A primeira reação é acionar os gestores de recursos para tentarem turbinar os retornos. Porém, precisamos sempre nos lembrar que os objetivos dos planos de previdência são de longo prazo e que, ao analisarmos o cenário com uma perspectiva mais longa, talvez não seja preciso ampliar a exposição ao risco. Sabemos também que as entidades, apesar de terem objetivos de longo prazo, são cobradas pelos resultados de curto prazo (um grande risco escondido). Mas, mesmo nesse cenário e contexto, não devemos entrar em pânico. 

Leonardo_OzorioPara gerenciar o resultado negativo, as entidades podem colocar em prática algumas ações simples como, por exemplo, acompanhar mais de perto a evolução do passivo, seja na revisão das metas atuariais, nas hipóteses utilizadas ou até mesmo na movimentação de sua base de dados. A PREVIC exige às fundações a realização de ao menos um estudo atuarial no ano, sendo este posicionado em dezembro do ano de referência. O mercado, no entanto, tem exigido mais das fundações: mais governança e mais proximidade entre o ativo e o passivo. 

Um acompanhamento mais próximo pode trazer impactos diretos no resultado do fundo e na estratégia de investimentos. Temos exemplos de carteiras que, somente com o ajuste e monitoramento constante do passivo, sem mudanças bruscas na política de investimento, puderam converter déficit em superávit no meio do ano, o que impactou em mudança de estratégias para o Plano BD. 

Além disso, do lado do ativo, se avaliarmos o cenário econômico no médio prazo, dentro de dois ou três anos, teremos outras perspectivas. A economia deve mostrar sinais de recuperação; os juros devem subir e controlar a inflação; a situação fiscal continua como uma incógnita, mas as decisões políticas no curto prazo podem sinalizar o caminho e os efeitos no médio prazo. Ou seja, se as entidades tiverem tranquilidade para não assumir muito mais risco do que o previsto e conseguirem esperar a tempestade passar por completo, será ótimo. 

Indo além, vale lembrarmos março de 2020: no stress, o mercado dá oportunidades. É preciso ter disciplina e tranquilidade. Muitas entidades não fizeram movimentos abruptos em 2020, exatamente esperando um cenário mais claro. E alguns conseguiram, inclusive, encerrar o ano com rentabilidade acima da meta atuarial. Podemos afirmar que eles foram premiados pela disciplina! 

Trazendo todos estes pontos para 2021, acreditamos que o melhor para as entidades é pensar estruturalmente. Antes da tomada de decisão, entenda cada uma das informações que tem sobre o Plano, ao invés de deixar que o déficit momentâneo ou uma rentabilidade pressionada para baixo instaure o clima de desespero e comprometa o horizonte de longo prazo. É uma falácia pensar que, para passar por este momento, é preciso assumir mais risco. Temos muitas alternativas de investimentos que permitem diversificar a carteira sem necessariamente aumentar o risco. Além disso, os juros vão gradativamente retomar a trajetória de alta. Claro que não devemos retomar aos patamares de 12% ou 14% ao ano, mas, se voltarmos aos 6% ou 7%, já teremos um impacto positivo em toda a indústria. O mais importante neste momento é manter a calma, a governança e avaliar sempre ativo e passivo juntos. Somente assim as melhores decisões serão tomadas.

*Sara Marques (foto no topo) é diretora da Previdência, com foco em Atuarial, da LUZ Soluções Financeiras.

*Leonardo Ozorio (foto no meio) é diretor da área de Previdência, com foco em Investimentos e Consultoria, da LUZ Soluções Financeiras.

 

 

Processos e monitoramento são fundamentais na tomada de decisão de investimento das EFPC

Processos e monitoramento são fundamentais na tomada de decisão de investimento das EFPC

Estabelecer processos claros para nortear a tomada de decisão de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) se faz necessário não somente para garantir a entrega dos resultados esperados pelos participantes, como também para se manter alinhado às altas exigências regulatórias e de fiscalização do sistema. O tema foi discutido no webinar “Investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos tempos atuais: processos decisórios e de monitoramento”, promovido pela LUZ Soluções Financeiras e o Bocater Advogados, com apoio institucional da Abrapp.

Investimento e processos decisórios são temas agudos, mas fundamentais, em especial quando se trata de profissionalização e capacitação, conforme destacou o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins. “O sistema vem investindo muito nisso. Precisamos de estratégias, referências. Não tem espaço para amador”, pontuou.

Ele lembrou que estrategistas do setor já vinham estudando o cenário de queda de taxa de juros, sabendo que as EFPC teriam que correr mais risco na busca por uma rentabilidade maior, e desenhando uma política de investimento com diversificação e alternativas, além de pautar o Estado brasileiro de temas que tragam produtos de acordo com o perfil de longo prazo do sistema. “A gente sabe o quanto o Brasil precisa de proteção social”.

Luís Ricardo reiterou ainda as janelas de oportunidade vindas da reforma da previdência e da pandemia, que permitem que o sistema se coloque como protagonista no incremento da poupança de longo prazo. “Nessa linha, precisamos transformar a poupança do medo em uma poupança previdenciária. E isso é com muita transparência, credibilidade e história de sucesso que vamos conseguir”.

Para o Diretor Presidente da Abrapp, o sistema vive um momento virtuoso, de crescimento e profissionalismo, e a gestão de qualidade das entidades fez com que não fosse necessário, no momento de crise, que as estratégias de investimento fossem revistas, por serem baseadas em uma visão de longo prazo. “Nós conseguimos bater metas, mesmo com dificuldades”, disse. “Em uma crise pandêmica dessa envergadura, estamos cumprindo nossa missão, com equilíbrio entre ativo e passivo”, complementou.

Processos decisórios – Os planos de Benefício Definido (BD) ainda são maioria dentro do sistema, pela quantidade ou pelo volume administrado, e superar a meta atuarial desses planos é grande desafio, pontuou Edner Bitencourt Castilho, Coordenador da Comissão Técnica de Investimentos da Regional Sudoeste. “A necessidade por resultados dos investimentos ficou maior em cenários de baixas taxas de juros. Isso traz outra realidade de rentabilidade, não só pelos ativos de baixo risco, mas também os de maior risco. Esse custo de queda de taxas de juros não será pago somente pelo investimento. Por mais que a gente tome mais riscos, não conseguiremos atingir um nível compatível para pagar essa conta”, disse.

Segundo ele, há uma pressão pelos resultados de investimentos que impacta não somente planos BD, como também os de Contribuição Definida (CD) e de Contribuição Variável (CV). “Por conta de toda essa pressão na gestão de ativos, na hora que a situação aperta, é nos processos que devemos nos ancorar”, reiterou Edner, ressaltando a importância de acompanhar os Códigos de Autorregulação do sistema para que as EFPC, independente do porte, assegurem ainda mais as melhores práticas de investimentos.

Dentro das entidades, diversos atores podem e devem atuar para construção de um processo decisório sustentável e perene na área de investimentos. Para isso, Leonardo Ozorio, Diretor de Previdência com foco em investimentos da LUZ, destacou que a cultura financeira e previdenciária é extremamente relevante. “O participante, que é a razão da existência do nosso trabalho, tem uma nova responsabilidade na tomada de decisão. Ele precisa entender seu próprio comportamento em relação ao dinheiro e ao risco e se autoconhecer para tomar a melhor decisão de investimento”.

Para isso, o participante precisa entender sua tolerância ao risco a partir de um formulário de suitability e utilizar um simulador como ferramenta que o auxilia a entender a projeção do seu benefício, fazendo uma conta do que pode acontecer com seu recurso para, antes da aposentadoria, poder calcular o quanto precisa poupar dada as possibilidade de retorno no futuro. “Com suitability e simulador ele fica capaz de tomar uma decisão sobre perfil de investimento ou life cycle”, disse Ozorio.

De maneira mais ativa, a participação em Conselhos define também o papel e responsabilidade de cada ator. “O Conselho Deliberativo funciona como um grande capitão do navio, dizendo quais são os riscos que a entidade pode correr, pois ele é comandante, dando diretrizes e parâmetros para saber quais são as metas de retorno e a tolerância a riscos”, afirmou Ozorio, ressaltando que a interação entre participantes e o Conselho Deliberativo é fundamental. “Para estabelecer metas de retorno e apetite a risco, é preciso conhecer os participantes, senão as forças ficarão dissonantes e a resultante será nula”, pontuou.

Sara Marques, Diretora de Previdência da LUZ com foco na área atuarial, reforçou também a necessidade de aproximar ativos e passivos na tomada de decisão de investimentos das entidades. “Muitas vezes ficamos tão focados em calcular o passivo que esquecemos o comprometimento com o ativo. É um trabalho da Diretoria Executiva estimular a discussão entre as duas partes”, reforçou.

Nesse sentido, Leonardo Ozorio ressaltou a disparada do IGP, um indexador que ainda é utilizado por algumas entidades para calcular o reajuste de benefícios, e que, por conta da falta de ativos atrelados ao índice, pode gerar déficits muito altos e difíceis de serem recuperado caso a área atuarial das EFPC continuem o defendendo. “Entender o casamento entre ativo e passivo é fundamental para o plano BD, mas também muito importante para o CD. E o papel do atuário no simulador é de calcular melhor a expectativa de aposentadoria do participante”, reforçou. Sara complementou dizendo que apesar dos riscos serem diferentes no plano CD, eles precisam ser bem observados.

Leonardo Ozorio disse ainda que a governança nasce de processos claros e responsabilidades bem definidas entre os diversos fatores. “Essa roda só vai funcionar bem, só vamos conseguir entregar o que os participantes desejam, se todos os atores funcionarem bem, e a legislação vem percorrendo esse caminho”. A cultura previdenciária, educação financeira, a interação contínua e a governança foram pontuados como itens que geram menor risco e maior benefício, equilibrando muito mais os planos. “A gente precisa mitigar o risco”, reiterou.

Aspectos Jurídicos – A baixa da taxa Selic desafia as EFPC na entrega, e por melhor que seja a governança das entidades, se ela não entregar o benefício prometido, não terá entregado sua obrigação. “A questão jurídica é bastante central nesse ambiente”, disse Flávio Martins Rodrigues, Sócio do Bocater Advogados. Ele reforçou que o sistema de previdência complementar é um ambiente de forte e complexa regulação, explicando as instâncias reguladoras do sistema.

“O elemento central dos processos de investimento estabelece que o gestor tem o dever de buscar a melhor técnica e transparência para entregar os melhores resultados”, disse Flávio. “Esses processos muitas vezes são muito bons dentro das entidades, mas ficam na cabeça das pessoas que operam a área de investimentos”. Ele destacou que por conta da forte regulação e fiscalização do sistema, muitas vezes o exame parte dos manuais e regras internas. “Por isso é importante que os processos de investimentos sejam descritos”, disse.

Flávio reforçou a importância de que os processos não sejam apenas formais, mas sim materiais, com o objetivo de atender à finalidade de entregar ao participante, que são os benefícios contratados no plano BD, ou esperados de forma maximizada nos planos CD. “A prática contida nesses manuais, e portanto a discussão que leva a essas regras internas de investimento, precisam olhar o aspecto jurídico e de investimento”, disse.

Regulação – Matheus Corredato Rossi, Sócio do Bocater Advogados, falou sobre a regulação do processo decisório de investimento como forma de efetivar a análise para decisão de investimento e documentar sua existência para ser aferida pela fiscalização da Previc, supervisão do patrocinador, Tribunais de Contas, Polícia Federal e Poder Judiciário. “A partir de 2019, houve a previsão de requisitos mínimos a serem observados no processo de investimento, sem prejuízo de requisitos adicionais que podem estar previstos nas regras internacionais das EFPC”, disse.

O padrão geral de conduta do gestor da EFPC é pautado pela Resolução CMN nº 4.661/2018, que destaca quais são os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e adequação; além da exigência de boa fé, lealdade e diligência, zelo pelos elevados padrões éticos, e adoção de práticas que garantam o cumprimento do dever fiduciário considerando a política de investimento da entidade. A Resolução destaca ainda que a entidade deve identificar, analisar, avaliar e controlar os ricos; analisar previamente os riscos de investimento; e monitorar o risco e retorno esperado dos investimentos.

Já a Instrução Previc nº 1/2019 determina que as EFPC estabeleçam critérios de seleção de prestadores de serviço de administração de carteiras e gestão de fundos; analisem a qualificação técnica e experiência desses gestores; estabelecendo o escopo do serviço e observando políticas internas. A Instrução olha ainda o monitoramento que é feito sobre os investimentos. O Guia de Melhores Práticas da Previc traz também mais recomendações para o processos de investimento das entidades.

Matheus reiterou a importância da comunicação e a demonstração efetiva de um processo claro e transparente dentro da entidade. “É importante ter registros sobre a análise da proposta de investimento. A fiscalização vê com bons olhos a entidade que se aprofundou na análise de um produto”, disse. Ele demonstrou ainda alguns precedentes da Previc e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) sobre processos que acabaram resultando, ou não, em autos de infração.

Webinar discute processos decisórios e monitoramento dos investimentos das EFPC

Webinar discute processos decisórios e monitoramento dos investimentos das EFPC

A LUZ Soluções Financeiras e o Bocater Advogados realizarão no próximo dia 5 de março o webinar “Investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos tempos atuais: processos decisórios e de monitoramento”. O objetivo do evento é discutir os pontos essenciais que devem nortear a tomada de decisão dos fundos de pensão. Avaliar constantemente a evolução do passivo, a real necessidade de aumento de exposição ao risco e os aspectos jurídicos envolvidos são alguns dos temas a serem abordados. O webinar conta com o apoio institucional da Abrapp.

O evento acontece a partir das 10h com abertura do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, e Edner Bitencourt Castilho, Coordenador da Comissão Técnica de Investimentos da Regional Sudoeste. Em seguida ocorre a apresentação de Sara Marques, Diretora da LUZ com foco na área atuarial, que falará sobre a questão da análise do passivo. Em seguida, Leonardo Ozorio, também Diretor da consultoria da área de investimentos, irá explorar a gestão dos ativos. “Todo processo decisório em um fundo de previdência deve, necessariamente, considerar a evolução do passivo e as variáveis que afetam a performance dos ativos. Por isso, atuarial e investimentos devem caminhar sempre juntos”, destaca Ozorio.

Flavio Martins Rodrigues e Matheus Corredato Rossi, Sócios do Bocater Advogados, abordarão as questões específicas envolvendo a regulação de processos decisórios de investimentos, monitoramento e investimentos via fundo de investimentos (regras CMN e CVM), além de precedentes de Autos de Infração lavrados pela Previc.

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Amanhã: Luz Soluções realizará Webinar sobre Instrução nº 31 nesta terça-feira

Amanhã: Luz Soluções realizará Webinar sobre Instrução nº 31 nesta terça-feira

O ano de 2020 chega ao fim e, com ele, termina o prazo para as adaptações exigidas pela Instrução Normativa nº 31/2020. Publicada pela Previc, a Instrução nº 31 muda os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar a partir de 1 de janeiro de 2021. Para abordar o tema e ajudar as entidades que precisam de suporte nesta reta final, a Luz Soluções Financeiras promove o Webinar “IN 31: informações contábeis – o que muda e como podemos ajudar”. Conduzido pelo diretor da área de Previdência com foco em Investimentos e Consultoria, Leonardo Ozorio, o evento acontece na próxima terça-feira, dia 15 de dezembro, das 9h30 às 10h15.

Economista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com MBA em Finanças pelo Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ozorio possui certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) com ênfase em Investimentos e certificação em gestão de risco ISO 31000. Antes de fazer parte da Luz Soluções, atuou por mais de oito anos no Grupo Icatu e trabalhou em entidades como Petros, Valia e a empresa de saúde Capesesp.

O executivo ressalta que a Instrução nº 31 muda sensivelmente a planificação contábil e, neste momento, as entidades precisam se ater a alguns pontos principais. São eles: 1) É necessário estar ciente de todas as mudanças que passam a vigorar a partir de janeiro e como estas alterações impactam na rotina da entidade; 2) É preciso conferir se, de fato, todas as informações exigidas foram mapeadas internamente e como serão identificadas mensalmente; 3) Caso ainda não tenha conferido todas as alterações, é importante saber que há consultorias, como a Luz Soluções, que podem ajudar neste processo, tanto de mapeamento de informações como processual (geração de informações para a Previc).

Inscrições gratuitas pelo link.

Luz Soluções realiza webinar sobre Instrução 31 e ressalta o que ainda pode ser feito antes das mudanças contábeis de 2021

Luz Soluções realiza webinar sobre Instrução 31 e ressalta o que ainda pode ser feito antes das mudanças contábeis de 2021

O ano de 2020 chega ao fim e, com ele, termina o prazo para as adaptações exigidas pela Instrução Normativa nº 31/2020. Publicada pela Previc, a Instrução 31 muda os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar a partir de 1 de janeiro de 2021. Para abordar o tema e ajudar as entidades que precisam de suporte nesta reta final, a Luz Soluções Financeiras promove o Webinar “IN 31: informações contábeis – o que muda e como podemos ajudar”. Conduzido pelo Diretor da área de Previdência com foco em Investimentos e Consultoria, Leonardo Ozorio, o evento acontece na próxima terça-feira, 15 de dezembro, das 9h30 às 10h15. As inscrições são gratuitas.

Economista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com MBA em Finanças pelo Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ozorio possui certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) com ênfase em Investimentos e certificação em gestão de risco ISO 31000. Antes de fazer parte da LUZ, atuou por mais de oito anos no Grupo Icatu e trabalhou em entidades como Petros, Valia e a empresa de saúde Capesesp.

O executivo ressalta que a Instrução 31 muda sensivelmente a planificação contábil e, neste momento, as entidades precisam se ater a alguns pontos principais. São eles: 1) É necessário estar ciente de todas as mudanças que passam a vigorar a partir de janeiro e como estas alterações impactam na rotina da entidade; 2) É preciso conferir se, de fato, todas as informações exigidas foram mapeadas internamente e como serão identificadas mensalmente; 3) Caso ainda não tenha conferido todas as alterações, é importante saber que há consultorias, como a Luz, que podem ajudar neste processo, tanto de mapeamento de informações como processual (geração de informações para a Previc).

Desde 1999 no mercado e com mais de 100 colaboradores, a Luz desenvolve soluções inovadoras para gestão de risco, consultoria especializada e governança corporativa. O objetivo é ajudar instituições, financeiras ou não, a controlarem seus recursos de forma eficiente, com segurança e transparência. Mais informações: www.luz-ef.com

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