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Planos Família seguem em crescimento e podem chegar a 50 até o final de 2021

Planos Família seguem em crescimento e podem chegar a 50 até o final de 2021

Sendo um dos principais pilares de crescimento do segmento de previdência complementar, os Planos Família seguem em forte crescimento, com Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) cada vez mais lançando essa modalidade de plano. Atualmente, há 36 Planos Família aprovados pela Previc, sendo 32 em funcionamento e 4 em fase de implantação. Além disso, 5 estão em análise pela autarquia. Desse total, a grande maioria foi formada em parceria com o Fundo Setorial Abrapp.

Somente em 2020, 10 Planos Família foram aprovados. “A média que temos observado é de mais ou menos um Plano Família por mês, com uma perspectiva de termos entre 10 a 12 planos aprovados até o final do ano. Podemos chegar perto dos 50 planos até o final de 2021”, disse a Diretora de Licenciamento da Previc, Ana Carolina Baasch, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco. Em termos de população, no ano passado os Planos Família somavam 27 mil participantes. “O potencial de crescimento é enorme”, reforça Ana Carolina.

Segundo ela, os pedidos de aprovação deste plano pelas EFPC têm sido recorrentes. “Estamos sempre com Planos Família em análise, não nos deparamos com momentos sem pedidos nessa linha”, conta, destacando que esse crescimento começou a ocorrer a partir de 2018.

Ana Carolina ressalta que a grande importância desses planos é que eles trazem potencial de crescimento para o setor. “Grandes empresas já têm, de certa forma, um benefício previdenciário, e dada a crise que estamos passando, não há muitas perspectivas de empresas abrindo planos aos seus empregados. O potencial de crescimento do setor está no Plano Família, trazendo possibilidade de expandir a previdência complementar para parentes dos participantes, que são pessoas que já têm intimidade com o segmento e podem compartilhar essa experiência com seus familiares. É dessa forma que o sistema vai crescendo”.

Flexibilidade – “Algo muito relevante nos Planos Família é a flexibilidade, dando possibilidade de um benefício temporário, sem travar o recurso na entidade, trazendo opções a mais do que em planos patrocinados e instituídos, além do custo ser menor”, diz a Diretora da Previc, reforçando que muitas vezes as entidades ofertam esses planos com taxas de administração e carregamento zeradas ou muito baixas. “Por ser na modalidade de Contribuição Definida (CD) puro, que normalmente ou não envolve risco, ou o risco é terceirizado, a sua administração é mais barata. Além disso, as entidades que oferecem Planos Família já têm uma estrutura consolidada”, reitera.

Os Planos Família despertam ainda o olhar dos jovens para a previdência. “Como é um plano que não exige que a pessoa esteja já no mercado de trabalho, os pais ou alguém da família pode induzir a uma formação de poupança previdenciária desde cedo”, diz Ana Carolina, salientando que a Reforma da Previdência trouxe ainda mais esse tópico à tona, reforçando a importância de se criar uma cultura de poupança de longo prazo para o futuro e a aposentadoria. “O Plano Família aborda essa questão da educação previdenciária desde cedo”.

Celeridade – Além das vantagens para os participantes, os Planos Família oferecem também benefícios às EFPC que desejarem constituí-lo por ser um modelo mais fácil de ser estruturado e com mais celeridade na aprovação. Isso porque a Previc disponibiliza modelos padronizados de estruturação de planos, o que torna mais ágil a análise e a aprovação, bem como os convênios de adesão.

“O nosso modelo de Plano Família foi constituído em parceria com a Abrapp. Esses modelos foram estruturados em cima de um plano que a Abrapp apresentou e fizemos as adaptações necessárias. Por isso, quando uma entidade nos envia para aprovação um plano com parceria da Abrapp, facilita a análise”, destaca Ana Carolina.

Fomento – Além dos Planos Família, a perspectiva de fomento do setor está pautada também pela criação de planos de previdência dos entes federados. Segundo os dados da Previc, há atualmente 28 planos aprovados, sendo que 5 estão aguardando início de funcionamento. Ana Carolina explicou, contudo, que há um movimento grande de adesão de estados ou municípios a planos que já existem. “Isso, de certa forma, é mais saudável, pois já temos planos consolidados, e com essa adesão há compartilhamento de despesas. Caso o ente crie uma grande massa, pode até ter seu próprio plano futuramente”, destacou.

Revista: O Futuro do Trabalho e da Aposentadoria no contexto da Quarta Revolução Industrial

Revista: O Futuro do Trabalho e da Aposentadoria no contexto da Quarta Revolução Industrial

A edição nº 431 de novembro e dezembro de 2020 da Revista da Previdência Complementar (Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp) publicou um caderno especial com uma análise profunda do futuro do mercado de trabalho e os impactos sobre a Previdência para a população e para as empresas.

Para isso, foram produzidas três matérias e reunidas em um caderno sobre o futuro da previdência e do trabalho. Em comum aos estudiosos consultados, um ensinamento importante: é vital segregar, cada vez mais, a poupança previdenciária do vínculo empregatício, preservando, ao mesmo tempo, o caráter social dos programas via o compartilhamento de riscos.

“O mercado de trabalho tornou-se mais fragmentado e instável, um processo acelerado pelos efeitos da Covid-19 que teve origem na Quarta Revolução Industrial (em curso), cujos avanços – em ritmo galopante – acarretam transformações extrínsecas e intrínsecas ao ser humano, com consequências para os sistemas de assistência social e previdência (pública e privada)”, diz editorial da edição.

Em trecho da matéria de abertura do caderno especial, a editora Flávia Silva amplia o cenário analisado. “A Quarta Revolução Industrial teve papel central na reunião anual do Fórum Econômico Mundial (WEF) realizado no início de 2019 em Davos, na Suíça. O conceito foi elaborado inicialmente por Klaus Schwab, fundador e Presidente Executivo do WEF, que publicou, em 2016, um livro com esse nome, no qual se referia à forma como as tecnologias estão mudando a maneira como se vive, trabalha e interage”.

Clique aqui para acessar a edição na íntegra.

Últimos dias para inscrição na Certificação por Experiência 

Últimos dias para inscrição na Certificação por Experiência 

As EFPC que concluíram processo eleitoral ou passaram por mudanças na composição de Diretoria e Conselhos devem estar atentas ao prazo, caso tenham dirigentes ainda não certificados ou com certificação não mais válida. O ICSS receberá até a próxima quinta-feira (10/12) inscrições para a Certificação Profissional na modalidade por Experiência.

Conforme a Instrução Previc nº 29/2020, a partir de janeiro de 2021, novas certificações profissionais, para fins de habilitação junto ao órgão de fiscalização, deverão ser realizadas por prova ou por prova e títulos.

Dessa forma, este mês de dezembro é a última oportunidade para quem deseja buscar a certificação profissional exclusivamente por meio da comprovação da qualificação através de seu histórico profissional e outros quesitos.

Leia esta matéria para entender como funciona a Certificação por Experiência e se você se qualifica.  

Quer se certificar? Entre em contato direto com a equipe do ICSS: atendimento@icss.org.br

Semana ENEF: Live ressalta importância da previdência complementar para servidores públicos

Semana ENEF: Live ressalta importância da previdência complementar para servidores públicos

Foi realizada na quinta-feira, 26 de novembro, a live “Previdência privada para servidores públicos, entenda porque ela pode ser importante para você”, promovida pela Secretaria de Previdência na Semana ENEF, e com moderação de Elaine Cavalcanti. O bate-papo com Delubio Gomes Silva, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, e Marcia Paim Romera, Coordenadora-Geral de Diretrizes e Normas de Previdência Complementar, foi transmitido pelo canal da Abrapp no YouTube e levou ao público conceitos importantes para que os servidores públicos entendam como funciona a aposentadoria, além de ressaltar a importância da previdência privada e complementar para a construção de uma aposentadoria mais confortável.

Atualmente, 13 estados possuem um regime de previdência complementar em funcionamento, sendo que o Mato Grosso teve seu plano autorizado a partir desta quinta-feira, conforme foi anunciado por Marcia Romera durante a live. Há outros estados estudando a implantação e alguns municípios que já fizeram sua implementação. “O ano de 2021 deve ser o ano em que de fato os municípios vão avançar na implantação da previdência complementar”, disse Marcia.

Com a Emenda Constitucional nº 103, a previdência complementar passou a ser uma obrigatória para todos os estados e municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, a Reforma da Previdência promoveu outras mudanças que levam o servidor público a se conscientizar mais na formação de uma previdência complementar para garantir uma renda melhor no futuro. “Ao atingir o teto do INSS, os servidores vão ter que pensar seriamente sobre isso, e eu diria que não é alternativa”, explicou Delubio Gomes.

Em sua visão, além de se incentivar a aderir à previdência complementar, todos os entes federativos que criarem seu plano deveriam incluir a inscrição automática. “A maioria das pessoas não tem conhecimento por previdenciária, principalmente previdência complementar”, ressaltou, destacando que a inscrição automática é mais uma forma de incentivar o servidor público a entrar no regime complementar.

Marcia Romera também defendeu a inscrição automática como maneira de estimular a adesão à previdência complementar, por ser um regime extremamente vantajoso, mas que nem todos conhecem os benefícios. Marcia reiterou, principalmente, a questão da contrapartida do patrocinador que ocorre com planos patrocinados, que é o caso da previdência complementar dos servidores públicos.

Diante do histórico da previdência para servidores públicos, Delubio destacou que resiliência para este público é algo novo. “Até 2003, o servidor público tinha a convicção que sua aposentadoria era integral. Uma das premissas é que ele sabia que no momento da sua inatividade, seu último salário estaria garantido. Não estávamos preparados para essa nova mentalidade que ocorreu com as mudanças que culminaram na Reforma da Previdência do ano passado”, disse.

Delubio ressaltou que a previdência não deve ser pensada como uma poupança para ser resgatada, e sim como uma prestação de serviço continuada para que se tenha uma renda adicional no futuro. “A finalidade da previdência complementar é de complemento à previdência do regime geral e regime próprio. Isso terá impacto muito grande”.

Segundo ele, o contexto atual mostra que o servidor público precisa ficar atento ao planejamento futuro para garantir uma renda qualificada na inatividade, e que hoje a previdência de servidores ainda vem de um regime que depende de pessoas trabalhando para garantir a renda de quem se aposentar, e isso não se sustenta. “A redução do Estado dificulta ainda mais a questão da repartição”, complementou.

Como funciona a previdência complementar – Marcia Paim Romera apresentou as características da previdência complementar. “É um regime privado, amadurecido e consolidado no Brasil, administrando R$ 2 trilhões em patrimônio, com 16 milhões de participantes e assistidos, e representando 28% do PIB com cerca de 1.098 planos”, disse, citando número da previdência complementar fechada e aberta.

Ela contou que, no caso de servidores públicos, o plano oferecido é da modalidade de Contribuição Definida (CD), na qual o servidor escolhe o percentual de contribuição, e essa poupança é constituída junto com as contribuições do patrocinador. “É um regime que requer uma atenção maior do participante para fazer simulação e observar se o volume contribuído é o suficiente para o seu objetivo”, disse Marcia.

Ela destacou que o mais importante dentro da previdência complementar é o planejamento financeiro. “A primeira mensagem que a nova previdência trouxe para todos é que, neste momento, precisamos estar mais conscientes sobre nossas regras de aposentadoria e como vamos nos aposentar”, disse. “A previdência complementar é importante para manter a qualidade de vida e renda na velhice; proteger a família, pois permite adesão a vários produtos de risco vantajosos; além de ter a contrapartida do empregador no mesmo montante que o servidor público; diversificar fontes de pagamento; e proporcionar rentabilidade de investimento com maior controle”, explicou Marcia.

O quanto antes melhor – Ela reiterou que os servidores que optarem por ingressar o quanto antes no regime de previdência complementar terão maior tempo de contribuição, sendo descontado um valor não tão alto de seu salário, e formando uma renda maior no para o futuro. No caso de servidores que começaram mais tardiamente, o nível de contribuição é maior para conseguir ter uma complementação de renda. “Previdência complementar é um assunto para o jovem. Mas mesmo para quem postergar, o benefício vale a pena”.

Para o servidor que ganha abaixo do teto do INSS, Marcia avalia que há também uma preocupação com a manutenção da renda. “A previdência complementar passa a ser para todo mundo, pois o nível de aposentadoria no futuro vai ser menor”, reforçou.

Para auxiliar ainda mais no entendimento deste tema, a Secretaria de Previdência criou um plano de educação financeira com diversos projetos e ações para disseminar a conscientização sobre a previdência. O “Previdência Complementar para Todos – Guia para a população brasileira se preparar melhor para a aposentadoria”, lançado na segunda-feira, dia 23 de novembro, é também fruto deste trabalho. Leia mais.

Paulo Valle reforça importância da disseminação da educação previdenciária em entrevista ao MyNews

Paulo Valle reforça importância da disseminação da educação previdenciária em entrevista ao MyNews

Realizada anualmente desde 2014, a Semana Nacional de Educação Financeira – Semana ENEF já teve resultados expressivos no número de iniciativas do setor público e privado em prol da educação financeira e previdenciária. Há 7 anos, foram realizadas 170 ações na Semana ENEF, número que chegou a 15 mil em 2019. Os números foram apresentados por Paulo Valle, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, durante entrevista às jornalistas Mara Luquet e Myrian Clark no quadro Previdência Para Todos do MyNews nesta quarta-feira, 25 de novembro. Assista à entrevista completa aqui.

A Semana ENEF está em sua sétima edição esta semana, até o dia 29 de novembro, sendo uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), que coordena as ações realizadas. “Vemos isso como um resultado muito bom para a sociedade melhorar seu conhecimento financeiro, securitário, fiscal e previdenciário”, disse Paulo Valle.

Ele reforçou, durante a entrevista, que a educação previdenciária tem um papel muito importante no processo educacional da população. “A previdência é o que mais requer educação. É um projeto de, no mínimo, 40 anos, e quiçá, 80 anos, pois a previdência, além do período de acumulação, quando você resolver reduzir sua carga de trabalho, ou até parar, você vai viver da renda daquele recurso. A previdência envolve muitos outros assuntos que não só o financeiro, tem questão social, de seguridade. A previdência social é fundamental para garantir essa renda mínima mais seguros de morte, invalidez, maternidade, doença, e depois o recebimento”, disse.

Paulo Valle ressalta que a educação previdenciária é, dentro da educação financeira, bem mais profunda, e o governo vem trabalhando nessa divulgação e também em regulações, com o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) buscando que o sistema forneça mais informações para que o participante e cidadão seja orientado ao longo de toda essa jornada, fazendo referência à Resolução CNPC nº 32, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos que administram. “O mais importante é ter esse acompanhamento e consultoria para garantir o sucesso no final do período”.

Guia – Dentro da semana ENEF, foi lançado o “Previdência Complementar para Todos – Guia para a população brasileira se preparar melhor para a aposentadoria”, citado por Paulo Valle na entrevista como um material que auxilia desde o início do processo de decisão por poupar, até o momento da aposentadoria.

Paulo Valle ressaltou ainda que, ao optar por uma entidade de previdência privada, o participante passa a ter uma constância nas contribuições. “O grande problema da poupança de longo prazo é não manter a constância das suas contribuições. Então, quando você entra em uma previdência privada, que tem incentivos fiscais, você cria o hábito de poupar”, explicou. “No guia, mostramos ainda os cuidados ao contratar um plano. Recomendamos que você entre nos sites dos fiscalizadores, que são Previc e Susep, pesquise sobre a entidade a qual fará adesão, e verifique as taxas cobradas”, ressaltou. Ele explicou que o guia é bem didático e fornece informações práticas para quem está iniciando a previdência. Acesse aqui o material na íntegra.

Semana ENEF – Nesta terça-feira, 24 de novembro, o Diretor Presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins, participou da live “A Importância da Previdência Privada oferecida pelo empregador para o trabalhador” da Semana ENEF, transmitida pelo canal da Abrapp no YouTube. Na ocasião, ele reforçou a importância de formar uma poupança com foco em obter uma renda qualificada no futuro (leia mais).

Na quarta-feira, dia 25 de novembro, o canal da Abrapp no YouTube transmitiu a live “A Importância dos Planos Privados de Caráter Previdenciário para o Brasileiro”, com Jorge Pohlmann Nasser e Carlos Alberto de Paula, respectivamente Presidente e Diretor da Federação das Empresas de Previdência Aberta (FenaPrevi). E nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, às 17h, a live “Previdência privada para servidores públicos, entenda porque ela pode ser importante para você” também transmitida pelo canal da Abrapp no YouTube e terá a participação de Delubio Gomes Silva, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, e Marcia Paim Romera, Coordenadora-Geral de Diretrizes e Normas de Previdência Complementar.

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